A diretoria da ATENS UFRN Seção Sindical participou ontem, 23, de uma reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A pauta do encontro incluiu tópicos sobre o Future-se, bloqueios orçamentários e seus impactos no funcionamento da instituição, transição da gestão e alterações no Estatuto para adequação à estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIOR, com prazo até 25/07 e determinado pelos Decretos 9.725 e 9.739/2019, que extinguem cargos de Direção e funções gratificadas.
Representando a ATENS UFRN Seção Sindical estavam presentes na reunião a Vice-Presidente, Angela Lobo Costa, a Diretora Administrativo-Financeira, Maria Coeli Azevedo, e o Diretor de Comunicação, Djailson Delgado Carlos. Da Reitoria estavam presentes o Reitor, Professor José Daniel Diniz Melo, o Vice-Reitor, Professor Hênio Ferreira de Miranda, a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas dos Santos, e a Chefe de Gabinete, Professora Magda Pinheiro. Também acompanharam as discussões os advogados da Assessoria Jurídica do ATENS UFRN, Dr. Matthaus Ferreira e a Dra. Lady Kyane Silva Rocha Felix Cunha.
Sobre a possibilidade de adesão ao Future-se, programa lançado pelo MEC que possibilita o financiamento das universidades por meio de recursos privados, a Reitoria afirmou que ainda não foram consultados e não obtiveram informações mais detalhadas da proposta. Na ocasião do lançamento do programa, o Vice-Reitor da UFRN participou da reunião em representação à gestão e avaliou como superficial a apresentação elaborada pelo MEC.
Ainda não há um posicionamento oficial da gestão acerca da proposta, que será estudada e debatida mais profundamente com a comunidade universitária. Foi mencionada a participação na reunião convocada pela ANDIFES para esta quinta-feira, 25. O objetivo será definir um posicionamento nacional a ser conduzida pelas IFES diante do programa.
O ATENS Sindicato Nacional, bem como todas as suas Seções Sindicais, já declararam, e orientaram toda a base, que não irão apoiar o programa e nem qualquer tentativa de transformar o Ensino Superior em produto de mercado à mercê dos interesses privados. Em paralelo, o ATENS SN criou um grupo de estudo, com a assessoria do sociólogo e cientista político, Rudá Ricci, onde será elaborado um material aprofundado sobre o contexto histórico e os impactos do Future-se, considerando aspectos políticos, legais, constitucionais e financeiros.
Bloqueios no orçamento
Um outro tópico abordado na reunião tratou do orçamento e os impactos do bloqueio na verba da instituição. O custeio anual da UFRN, valor necessário para cobrir gastos em contratos de segurança, limpeza, energia, água, entre outros, corresponde a R$ 116 milhões. Deste montante, R$ 48 milhões sofreu bloqueio, o que inviabiliza a manutenção dos contratos, que começarão a ser reduzidos a partir deste mês. Além dos 116 milhões, no orçamento do custeio está incluso 30 milhões que são referentes ao recurso do PNAES (assistência estudantil), que não sofreu corte.
O orçamento de capital, que corresponde a gastos com o patrimônio da Universidade, como construções e outras obras, novas instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, teve apenas 10% do seu valor liberado para a universidade.
De acordo com o reitor, caso o bloqueio não seja liberado, a UFRN só conseguirá continuar atuando até setembro. E mesmo assim, não há qualquer segurança sobre o futuro da disponibilidade do orçamento. “Sabemos que alguma coisa será liberada, mas não se sabe quando nem quanto” pontua.
