Saiba como foi a semana do ATENS SN – 24 a 28 de maio

Participamos da reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na segunda-feira, que tratou de discutir as estratégias de pressão dos deputados da CCJ da PEC 32 que votará o relatório na terça-feira. Foram mantidas as orientações para tuitaço e envio de mensagens pelas redes sociais contra a reforma administrativa.

Excepcionalmente, a reunião da Diretoria Nacional foi realizada na terça-feira, com a participação do Assessor político Francisco Domingos, que fez uma análise da conjuntura do congresso em relação à votação que ocorreu mais cedo na CCJ, os desdobramentos da CPI da Covid, o PL5595, que propõe tornar o ensino presencial um serviço essencial. Contou também com a presença da Assessora Jurídica do ATENS SN, Dra. Andréa Munemassa, que apresentou à Diretoria Nacional os impactos da IN Nº 65/ME/SEDGGD/SGDP, de 30 de julho de 2020, que implementa o chamado Programa de Gestão, que regulamenta o teletrabalho, autorizado pelo MEC a ser adotado nas Universidades. Ainda na terça à noite, o ATENS SN teve participação no programa Balbúrdia, com pauta sobre a Reforma Administrativa, junto a representantes do PROIFES e do SINASFE.

A diretoria da Pública Central do Servidor, na quinta-feira, avaliou a tramitação da PEC 32 no Congresso e definir estratégias para atuação na Comissão Especial, que vai julgar o mérito das propostas. Foi ainda relatada a participação da Pública no Ato Nacional em Brasília, uma grande manifestação que ocorreu na quarta-feira na Esplanada dos Ministérios, quando também foram realizadas reuniões com os líderes da Câmara e do Senado. A Pública apoiou as manifestações do dia 29 em todas as regiões.

Com 25 dirigentes das diversas entidades, o Fórum do ATENS contou com a presença da Dra. Andreia Munemassa para fazer uma apresentação sobre a IN 65 e o Decreto nº 10.620, que desde fevereiro transferiu a gestão de aposentadorias e pensões de servidores das autarquias e fundações do executivo federal para o INSS. Das discussões, saíram dois encaminhamentos com o objetivo de disseminar a informações para os TNS: (1) realizar uma reunião virtual com a Dra. Andreia e filiados de todas as Seções e coordenações e (2) criar um grupo de trabalho nacional para discutir alternativas de enfrentamento da IN65.

Encerrando a semana, tivemos participação no evento nacional virtual do PROIFES, que reuniu dirigentes dos sindicatos filiados de todo o Brasil e entidades parceiras convidadas, para expressar apoio pelas pautas do #29M e mobilizar a categoria para participar das manifestações, de forma presencial ou virtual.