Na última terça-feira, 02, a Pública – Central do Servidor, e outras centrais sindicais, participou de um almoço com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutirem sobre a medida provisória 873/19, que dificulta ao máximo o recolhimento das contribuições sindicais. Na ocasião, Maia garantiu aos representantes que pretende trabalhar para que o texto da MP seja modificado.
Além dos sindicalistas e representantes das Centrais Sindicais, também estavam presentes na reunião os deputados Valdevan Noventa (PSC-SE), Orlando Silva (PC do B-SP), Luiz Carlos Mota (PR-SP), Daniel Almeida (PC do B-BA), Weliton Prado (PROS-MG) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP).
O texto da MP proíbe que a contribuição sindical seja cobrada por desconto em folha, como é feito atualmente, e obriga sindicatos a realizarem a cobrança por meio de boletos bancários. A medida, veio para dificultar a arrecadação dos sindicatos, o que contribui profundamente no estrangulamento financeiro e na desarticulação das entidades sindicais na luta contra a Reforma da Previdência, pauta-chave do governo Bolsonaro para atender ao empresariado e ao sistema financeiro. Além disto, a MP 873 é mais uma alternativa para fortalecer o sistema bancário, com cobranças das taxas de serviço.
O Presidente da Câmara aproveitou o encontro para esclarecer que entende que uma Democracia sem sindicatos representativos não se sustenta e se posicionou contrário à MP. Apesar disso, o Parlamentar indica que, nesse momento, é importante a união de todos os dirigentes sindicais para apresentar um novo texto que possa ser negociado com o governo. Ele alerta que não devemos arriscar a apreciação do texto original, pois entende que até mesmo com o Governo desarticulado, poderíamos não ter os votos suficientes para barrar a MP.
O texto elaborado pelos representantes e dirigentes será apresentado em uma nova reunião marcada para o dia 16 de abril. Neste momento, é importante continuarmos em uma intensa mobilização para o convencimento de Deputados e Senadores, na expectativa de conquistarmos números suficientes de Parlamentares que inviabilizem a aprovação.
