Quais os desafios do ATENS Sindicato Nacional após a recente conquista do registro sindical e frente as ameaças ao serviço público com as reformas em andamento no Congresso Nacional. Foi com este objetivo que a diretoria do ATENS SN se reuniu com TNS da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira nesta quinta-feira, 9.
A presidente do ATENS SN, Rosário de Oliveira, falou dos efeitos da conquista do registro sindical do ATENS SN para os profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino e como a entidade buscará assegurar a capacidade de reforçar a tese da reorganização do movimento da categoria e protagonizar a construção de uma ampla resistência aos ataques dos interesses dos trabalhadores, dos diretos do povo e da soberania nacional.
A dirigente ressaltou a importância e o desafio, neste momento, da consolidação de uma base sindical formada pelas Seções Sindicais ou Sindicatos locais do ATENS Sindicato Nacional. “Neste sentido, não basta a natureza legal do Sindicato. A construção da representatividade é uma responsabilidade inerente a cada TNS em sua Instituição Federal de Ensino Superior. Temos que avançar em nossa organização, com a ampliação de nossas bases”, afirmou Rosário.
O encontro serviu também como espaço para tratar das Reformas que estão em andamento no Congresso Nacional. Depois de algumas modificações drásticas, como aprovação da PEC 55 e da Reforma do Ensino Médio, novamente a Reforma da Previdência preocupa.
A advogada do Sindicato, Andreia Munemassa, apresentou detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 e ressaltou os riscos à Previdência Social e toda a estrutura de proteção social construída a partir da Constituição de 1988.
A PEC 287, entre outros pontos, eleva a idade mínima da aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos de idade, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos e extingue a aposentadoria pelo tempo de contribuição.
