A diretoria do ATENS Sindicato Nacional participou ontem, 25, na Câmara dos Deputados, de mais uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Na ocasião, a professora da UFRJ, Denise Gentil, apresentou um estudo sobre o modelo atuarial do regime geral e falou sobre os impactos da exclusão social constituída pela proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019), que está em análise na casa.
De acordo com a professora, há muita inconsistência na projeção atuarial apresentada pelo governo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PLDO, de 2020, que é utilizada como base para justificar a necessidade de uma Reforma na Previdência. Segundo Denise, o modelo de projeção disponibilizado pelo governo não pode ser replicado por auditores independentes.
Esse é um dos argumentos apresentados pela palestrante. Um resumo de toda a conversa foi disponibilizado pela professora e pode ser encontrado para leitura aqui. (Clique aqui para ler o documento)
Ao fim do encontro, a Frente, que é composta por centenas de deputados federais e senadores juntamente com dezenas de entidades representativas de trabalhadores ativos e aposentados da iniciativa privada, do serviço público, além de trabalhadores rurais e movimentos sociais, divulgou uma Nota Pública onde repudia veemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, bem como o parecer apresentado em 16 de junho, pelo relator da Comissão Especial, deputado federal Samuel Moreira (PSDB/SP).
De acordo com a nota, o parecer, apesar de retirar crueldades concernentes aos trabalhadores rurais e às pessoas de baixa renda, idosas e com deficiência, mantém inúmeras injustiças dirigidas aos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. A nota completa pode ser encontrada aqui. (Clique aqui para visualizar a nota pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social)
As Centrais Sindicais também divulgaram uma nota solicitando intensa mobilização das bases sindicais e dos trabalhadores no enfrentamento à Reforma da Previdência. A indicação é de esforços na atuação junto às bases eleitorais de deputados e senadores indecisos e contrários à proposta. A nota reafirma a importância da mobilização permanente para que possamos barrar a aprovação do projeto e também evitar que pontos críticos sejam reintroduzidos no texto.
As Centrais também declaram que no dia 12 de julho realizarão um Dia Nacional de Mobilização com atos, assembleias e manifestações em todas as cidades e em todos os locais de trabalho. (Clique aqui para ler a nota completa das Centrais Sindicais)
O ATENS reafirma o seu compromisso de luta CONTRA a PEC 6/2019 e de qualquer retirada de direitos dos trabalhadores. Vamos juntos contra a Reforma da Previdência e por nenhum direito a menos!
