As centrais sindicais são a maior unidade representativa de trabalhadores na organização sindical. Representam sindicatos, federações e confederações de mais de uma categoria. São organizações “intercategoriais”, também chamadas de “representação intersindical dos trabalhadores”, segundo Nascimento[1].
As centrais sindicais possuem algumas atribuições e dentre elas a de coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais filiadas e participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social, nos quais se discutam questões afetas aos interesses gerais dos trabalhadores. Não são detentoras de poderes de representação, não participando, portanto, de negociações coletivas, do ponto de vista formal.
“Em suma, as Centrais Sindicais constituem uma entidade sindical ímpar, atuando e influenciando toda a pirâmide sindical que tem sobre si. Seu interesse é estratégico, de propor políticas e ações coletivas em benefício geral dos trabalhadores.”[2]
O ATENS Sindicato Nacional encontra-se em um momento de sua trajetória de consolidação em que avaliamos ser necessária a filiação a uma central sindical para fortalecer nossa entidade na grande correlação de forças que enfrentamos em nossa luta.
As centrais sindicais, até então existentes no Brasil, abrigam entidades que defendem trabalhadores públicos e privados. Isto tem se demonstrado ineficiente; há um conflito de interesses. A Central Pública veio para minimizar este antagonismo, na medida em que congrega apenas as entidades que representam os servidores públicos de todos os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) das três esferas de poder (Federal, Estadual, Municipal).
Consideramos ser a alternativa adequada para nossa filiação e por isto decidimos promover o debate em nossas Seções Sindicais que autorizaram esta Diretoria levar o debate adiante, que culminará em uma consulta eletrônica no próximo dia 7 de junho.
Para que todos tenham acesso às discussões, gravamos a assembleia geral extraordinária da ATENS UFSM, realizada em 3 de maio passado, em Santa Maria/RS, com a participação do Secretário Geral da Pública, Antônio Carlos Fernandes Jr. Os vídeos estão disponibilizados no Canal do You Tube: https://www.youtube.com/channel/UCVd-PkVDXIrUmxlV-XnfRng. Procurem assistir as falas para se informarem sobre a Central Pública.
Utilizem a lista “Associados” para discutirem com os colegas sobre este e outros assuntos que digam respeito aos servidores públicos e a nós TNS das IFES.
Diretoria do ATENS Sindicato Nacional
[1] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical. Ed. LTr: São Paulo, 2008.
[2] LOURO, Henrique da Silva. As Centrais Sindicais na ordem jurídica brasileira. Disponível em: < http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI83003,81042-As+Centrais+Sindicais+na+ordem+juridica+brasileira>. Acesso em: 21 maio 2016.
