Na última terça-feira, 10, a diretoria do ATENS Sindicato Nacional participou de uma reunião no Ministério da Economia. A oportunidade de pautar a reunião, junto ao governo, surgiu após a diretoria protocolar um ofício no Ministério e ter sua solicitação atendida. Participaram da reunião pelo Ministério da Economia: Cleber Izzo, Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público – DERET/SGP/SEDGG/ME, José Borges de Carvalho Filho, Coordenador-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público – DERET/SGP/SEDGG/ME, e João Gabriel – Analista Técnico Administrativo.
Da parte do ATENS Sindicato Nacional estavam presentes Paulo Sérgio Nunes Menezes, Vice-Diretor Presidente, Angela Lobo Costa, Secretária Geral, Perla Alvez Motta Santos, Diretora de Assuntos de Aposentadoria, Matthaus H. de Gois Ferreira, Assessor Jurídico, e Francisco Domingos dos Santos, Assessoria Especial. A construção de um Plano de Carreira que contemple as especificidades da categoria dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas IFES e a Revisão do PCCTAE, com a quebra da matriz de vencimento básico e vencimento paritário, foram as pautas principais encaminhadas pela Diretoria.
Na avaliação da Diretoria, “a reunião, a princípio, teve como lado positivo o fato de termos retomado esse espaço de conversa e os representantes da área terem demonstrado que conhecem o que o ATENS Sindicato Nacional propõe e qual é o nosso objeto de debate. O Coordenador Borges fez um resgate da nossa reunião anterior, em março de 2018, quando apresentamos as diretrizes de carreira construídas pelo ATENS e retomou a conversa a partir daquele momento.”
Os representantes da área falaram da discussão em torno da proposta da PEC da reforma administrativa, que vai tratar sobre o funcionalismo. “Estão chamando isso de um ‘Novo Serviço Público’”. A partir da aprovação da PEC, que apresentará as diretrizes gerais, a equipe técnica se colocou à disposição em ter o ATENS em todas as conversas para, eventualmente, constituir grupo de trabalho que discuta as questões específicas para as leis complementares e aspectos que digam respeito, diretamente, aos nossos interesses. Inclusive, consideraram a possibilidade de que as nossas diretrizes para uma carreira própria sejam parte dos subsídios na reformulação das carreiras.
A respeito do registro do Sindicato, os representantes demonstraram disposição em tentar localizar o processo que trata da questão. Mas, independente de registro, há uma demonstração da equipe em ter o ATENS como interlocutor nessas discussões.
Como encaminhamento final da reunião, ficaram, basicamente, dois pontos: o primeiro é que o ATENS poderá participar, caso aceite, das comissões ou dos grupos de trabalho, das discussões que a equipe técnica irá fazer para detalhar os pontos estruturantes das carreiras. Isto não dependerá do registro sindical. Estes grupos serão organizados após a aprovação da PEC da reforma administrativa.
E no segundo ponto ficou acordado que, a partir do início de 2020, o ATENS vai marcar uma agenda para discutir alternativas para a tabela do PCCTAE.
Concluindo, a Diretoria avalia que “entendemos ser muito difícil que esta conversa evolua para algo próximo daquilo que o ATENS propõe, deseja e trabalha para que ocorra, pois, apesar de existir o espaço de diálogo e a equipe demonstrar interesse, sabemos que em qualquer governo, independente da sua constituição, precisam conversar, precisam ter interlocutores. É isto que o governo está procurando”.
