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Projeto aumenta controle sobre STF e reduz suas atribuições

Uma proposta de emenda constitucional da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) propõe significativas mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), a começar por sua composição, passando pela alteração na sistemática da nomeação de seus ministros e até mesmo alterando suas atribuições.  Supremo Tribunal Federal A PEC 275/13 aguarda análise pela Comissão de …

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MEC descredencia Universidade Gama Filho e UniverCidade

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou nesta segunda-feira (13) a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos com sede no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Segundo a pasta, os motivos …

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Lançamento da Campanha Salarial 2014

A Campanha Salarial 2014 dos servidores públicos federais será lançada no próximo dia 22 em todo o Brasil com atividades nos estados. Este ano, quando o Brasil sediará a Copa do Mundo, a campanha lembra que os servidores são como um time que serve ao Brasil e deve ser valorizado …

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Redução da jornada de trabalho é uma das prioridades da agenda sindical em 2014

Antiga reivindicação sindical, a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução nos salários, é um dos destaques da pauta das centrais para 2014. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, por exemplo, esta é a principal reivindicação da central, junto com o fim …

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A identidade pelo trabalho. A fotografia de Assis Horta

A carteira profissional trouxe mais do que uma formalização para o emprego no Brasil. Criou uma identidade para o trabalhador. Para muitos, foi o primeiro registro de sua imagem: o artigo 16 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1º de maio de 1943, determinava que a carteira deveria …

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Ficha limpa para funcionalismo

Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição 6 de 2012, que exige ficha limpa para o ingresso no serviço público ainda aguarda uma definição da Câmara dos Deputados, onde tramita como PEC 284/2013, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode examinar um novo projeto com o mesmo teor. …

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O necessário passo à frente em 2014

Neste ano de 2013, a categoria dos TNS recebeu esperançosa e confiante o reconhecimento da identidade jurídica do ATENS Sindicato Nacional, bem como a formação de diversas seções sindicais. A época é propícia a reflexões, balanços, projeções, reafirmação de convicções e, como coroamento de tudo isso, de preparação do passo …

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Velas e rosas homenageiam Mandela em sua casa em Soweto

Muitas velas e rosas foram colocadas nesta sexta-feira (6) em homenagem ao ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que morreu ontem aos 95 anos de idade, naquela que foi a casa do líder no antigo gueto negro de Soweto, em Johanesburgo. Um idoso acende as velas constantemente e muitas …

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Dilma: Mandela conduziu com paixão e inteligência o fim do apartheid

A presidenta Dilma Rousseff lamentou, em nota, a morte do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, de 95 anos, anunciada nesta quinta (5). Para a brasileira, o líder que lutou contra a discriminação é “personalidade maior do século 20”. “Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser …

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Nelson Mandela morre aos 95 anos

Morreu nesta quinta-feira (5), aos 95 anos, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, símbolo máximo da luta contra o apartheid, o regime de segregação racial. “Ele partiu, se foi pacificamente na companhia de sua família. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu seu pai”, disse o …

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