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Comissária da ONU pede revisão da Lei da Anistia no Brasil

A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, a sul-africana Navi Pillay, afirmou hoje (2) em Genebra, Suíça, que o Brasil precisa rever a Lei da Anistia, de 1979, e que sua manutenção é um “obstáculo” para que se faça justiça no Brasil, segundo informações do …

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Projeto sobre cotas em concursos públicos abre debate na Câmara e na Justiça

O debate sobre políticas afirmativas referentes ao sistema de cotas tem tudo para voltar a tomar corpo no país a partir de 2014. Na Câmara dos Deputados, encontra-se desde novembro Projeto de Lei (PL) encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos do Executivo …

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Consciência Negra: movimentos avaliam avanços e retrocessos

Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, diversos atos e eventos culturais estão programados em todo o país. Movimentos sociais levarão para as ruas pautas que estão no centro dos debates como a desmilitarização das polícias, a reforma política e as ações afirmativas como as cotas raciais no serviço …

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Centrais propõem mudanças em projeto sobre greve no setor público e cobram governo

As centrais sindicais entregaram hoje (20) ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) propostas de mudanças no projeto sobre regulamentação do direito de greve no serviço público. As entidades querem também a participação do Planalto no debate. “O governo está em débito”, afirma o secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro …

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Dia da Consciência Negra é comemorado em 1.047 cidades brasileiras

O Dia da Consciência Negra será comemorado nesta quarta-feira (20) em 1.047 municípios brasileiros com atividades socioculturais e debates sobre o papel do negro na sociedade. Em Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o feriado é estadual. A data tornou-se um …

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Mais de 300 anos após a morte de Zumbi, negro ainda sofre com discriminação

Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instittuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por …

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População negra brasileira confia menos na polícia, diz estudo

Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta dados sobre a violência contra negros na sociedade brasileira. Intitulado “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”, o estudo traz a relação existente entre a população negra e as forças policiais. De acordo com os indicadores, 61,8 % dos que …

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Comissão aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal, foi aprovada nesta terça-feira sem modificações pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a PEC. “Escrever um direito como social …

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Dia da Consciência Negra: Uma Reflexão Necessária

Nesta quarta-feira, 20 de novembro, comemora-se em todo país o ‘Dia da Consciência Negra’. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder da luta contra a escravidão e hoje símbolo das lutas populares e afro-descendentes pela expansão das capacidades e liberdades do povo brasileiro. Celebrada desde a década de 60, o …

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Finanças debate criação de instituto de avaliação do ensino superior

A Comissão de Finanças e Tributação discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, autarquia que será responsável pelo monitoramento dos cursos de graduação e das instituições federais e privadas de …

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