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Servidor não pode cobrar equiparação salarial com cargo oferecido em concurso

Servidores já em atuação não podem pedir equiparação salarial com cargo oferecido em novo concurso, pois a seleção nem sempre tem os mesmos critérios e objetivos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista superior da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O …

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Ministro participa do programa Roda Viva nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo. Apresentado pelo jornalista Augusto Nunes, o programa vai ao ar às 22h, ao vivo. Na pauta, as propostas do ministro para a Educação e a atual estrutura …

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Câmara volta atrás, faz manobra e aprova financiamento empresarial

Um dia depois de rejeitar a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, a Câmara dos Deputados organizou uma manobra e colocou o tema em votação novamente como parte das discussões da reforma política (PEC 182/07). Com isso, foi aprovada, por 330 votos a 141, uma emenda aglutinativa que permite que partidos, e não …

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Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para …

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Senado começa a votar na terça-feira as MPs do ajuste fiscal

As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Estão trancando a pauta do Plenário três medidas provisórias: a MP 665/2014, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e …

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Universidades ou fábricas?

Na edição de abril da revista científica Minerva, os pesquisadores Willem Halffman e Hans Radder publicaram texto contundente e provocativo. Sob o título “O Manifesto Acadêmico – Da universidade ocupada para a universidade pública”, os autores analisam criticamente a modernização do ensino superior holandês, frequentemente citado como exemplo de superação …

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Governo apresenta programação orçamentária para 2015

O governo anunciou na última sexta (22) a Programação Orçamentária e Financeira para o ano de 2015, que toma como base o Relatório de Despesas e Receitas da União referente ao segundo bimestre de 2015. Tendo em vista uma redução da estimativa da receita líquida de R$ 65,1 bilhões e …

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Mais de 150 países definem metas de educação para os próximos 15 anos

Mais de 150 países, entre os quais o Brasil, comprometeram-se a investir pelo menos de 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2030. O compromisso faz parte de declaração assinada no Fórum Mundial de Educação, em Incheon, na Coreia do Sul, que deverá servir de base …

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Ministro Mangabeira Unger explicará projeto Pátria Educadora na terça

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Mangabeira Unger, será ouvido em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (26). Mangabeira Unger explicará o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio …

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CNE debate conjuntura e os riscos da terceirização ilimitada

Nos dias 21 e 22 de maio, entidades de todo o país se reúnem no Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE). Na manhã do primeiro dia, o assessor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Flávio Tonelli Vaz, fez uma análise da …

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