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Câmara aprova terceirização para todos os serviços

Mesmo diante de protestos por parte de centrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04, que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. Por 230 votos a …

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Empresários vencem e Câmara aprova texto base do PL da Terceirização

O primeiro embate real desta legislatura que pôs em xeque as divergências observadas entre a bancada empresarial e os parlamentares representantes dos direitos dos trabalhadores no Congresso foi consolidado na noite desta quarta-feira (8), com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a …

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Sindicatos e movimentos sociais vão às ruas dia 15 por direitos trabalhistas

Uma associação de 21 movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais e centrais sindicais – entre eles o MTST, a CUT, o MST – organizarão um ato no próxima quarta-feira (15) contra o projeto de lei das terceirizações (PL 4.330) e a redução da maioridade penal e em defesa da reforma …

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Inscrições sem resumo para 67ª RA estão abertas

Estão abertas as inscrições sem envio de resumo para a 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece de 12 a 18 de julho na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior paulista, com o tema “Luz, ciência e ação”. Estão programadas para …

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Países precisam aumentar investimento em educação, diz Unesco

O mundo precisa aumentar o investimento em educação, segundo o relatório final de monitoramento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre as metas estabelecidas em 2000 no Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos. O documento foi …

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Urgência para votação da terceirização é aprovada pela Câmara

O plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (7), o requerimento para votação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 4.330/04 que regulamenta a terceirização, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o …

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Renato Janine vai priorizar metas do Plano Nacional de Educação

Cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) será uma das prioridades de Renato Janine Ribeiro no Ministério da Educação (MEC). Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro destacou a educação infantil como uma dessas metas. “Devemos pensar nas crianças, no futuro daqueles que, daqui a …

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Aposentadoria não acarreta o término do vínculo de emprego

Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e voluntária, seria motivo para a extinção do contrato de trabalho. O entendimento mais tradicional era de que a aposentadoria seria uma causa natural de término do vínculo de trabalho, como se observa na hipótese de servidores estatutários. A Lei 8.112/1990, ao dispor sobre …

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Senado: Figueiredo é aprovado novo embaixador do Brasil nos EUA

O plenário do Senado aprovou a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o ex-ministro de Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo assuma o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A indicação foi aprovada com 63 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção. Antes de ser aprovado pelo …

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Nos últimos 8 anos, investimentos em educação foram elevados para 6,6% do PIB

Nos últimos oito anos os investimentos em educação no Brasil  atingiram uma proporção da renda nacional elevada para padrões mundiais, subindo de 4,6% para 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Os dados foram apurados pelo governo e relativos ao ano de 2013 e divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. …

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