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Deputados, procuradores e servidores cobram clareza sobre contas da Previdência

Críticas a mudanças na Previdência dos servidores públicos, falta de transparência nos dados do governo sobre o déficit previdenciário, a situação dos estados com os regimes próprios e até alertas sobre a possibilidade de as regras que estão sendo impostas pela reforma virem a ser contestadas no Judiciário, posteriormente. Estes …

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Anfip e Dieese lançam publicações que contestam a reforma da Previdência

A “PEC 287: A minimização da Previdência Pública” é a nota técnica que apresenta as principais mudanças nas normas previdenciárias e assistenciais da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 287/16, com comparações entre as atuais regras e as futuras, caso aprovadas. O material traz ainda quadros explicativos com comentários sintéticos …

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Divergências marcam audiências da PEC 287 na comissão especial

A existência ou não de um déficit nas contas da Seguridade Social tomou grande parte dos debates desta quarta-feira (15). Caetano, afirmou que algumas contas apresentaram superávit até 2015 porque não incluem despesas importantes, como o déficit do sistema dos servidores públicos. Acúmulo de benefícios O secretário disse ainda que …

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Ministro defende e Ministério Público critica reforma trabalhista

Na primeira audiência pública da comissão especial da reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, mostraram afinidades, enquanto o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, criticou o Projeto de Lei 6.787. Enquanto os primeiros falam em “modernização” …

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PEC da Previdência, inspirada em países ricos, é injusta com brasileiros, diz estudo

A reforma da Previdência, que tramita esta semana em uma comissão especial na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, vai impor parâmetros mais duros que os praticados em países que inspiraram a medida, segundo o estudo “Previdência: reformar para excluir?“, publicado nesta segunda-feira (13). A avaliação …

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Padilha defende fisiologismo e foge de questões sobre reforma da Previdência

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, surpreendeu jornalistas e parlamentares duas vezes hoje (15). Em primeiro lugar, por ter ido à Câmara dos Deputados para abrir a reunião da comissão da reforma da Previdência, ao lado do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. Depois, por ter …

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Comissões especiais das reformas aprovam planos de trabalho

As comissões especiais que debatem as reformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PL 6.787/16) se reuniram, nesta terça-feira (14), e aprovaram seus respectivos planos de trabalho. Reforma trabalhista O colegiado decidiu, que após a quinta audiência pública abre-se prazo regimental de cinco sessões plenárias para apresentação de emendas ao …

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“Quem votar a favor da PEC da Morte jamais voltará para esse Congresso”, alertou Nilton Paixão durante protesto

Um dia marcado para homenagear os aposentados e pensionistas de todo país se transformou em um protesto de luto contra as medidas previstas pelo governo contra a Previdência Social. Centenas de entidades representativas dos servidores públicos uniram forças em ato público, que contou com o apoio de parlamentares e membros …

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Pública presente nas manifestações do Dia Nacional do Aposentado

Durante o dia 13 de fevereiro foram realizadas séries de atividades em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado. É uma data relevante, que além do caráter humano, simboliza a passagem da responsabilidade da economia ativa de geração para geração. Infelizmente neste ano há pouco a ser comemorado no Dia Nacional …

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Ofensiva do mercado; empresários querem PEC do negociado sobre o legislado

O chamado Conselhão foi dividido em cinco colegiados temáticos: 1) ambiente de negócios; 2) educação básica; 3) desburocratização e modernização do Estado; 4) produtividade e competitividade; e 5) agronegócio. O grupo “ambiente de negócios” vai apresentar ao presidente Michel Temer algumas propostas que irão impactar o mundo do trabalho. Dentre …

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