Uma análise do cenário atual marcado por um conjunto de projetos em andamento no Congresso Nacional (PLP 257/2016, PEC 241/2016, entre outros) que utilizam a dívida pública como justificativa para corte de direitos sociais e aprofundamento de injustiças. Foi com este objetivo que entidades sindicais, entre as quais o ATENS Sindicato Nacional, e militantes da sociedade civil participaram de reunião promovida pela Auditoria Cidadã da Dívida, no edifício sede da OAB, em Brasília, na manhã desta terça, 4.
O encontro também discutiu a audiência pública, organizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, marcada para o próximo dia 11 para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, cujo objetivo é “legalizar” esquema de geração de dívida pública.
Nos debates, foi reforçado o objetivo da Auditoria Cidadã da Dívida de organizar grupos de estudos que darão suporte para as organizações da sociedade civil que atuarão junto à Frente Parlamentar e para incidir sobre os demais projetos em andamento que tem a dívida como pano de fundo.
SOBRE A AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
A Auditoria Cidadã da Dívida é um movimento que agrega desde 2001 cidadãos e entidades da sociedade civil que têm como objetivo, entre outros, discutir o endividamento público.