Com o objetivo de buscar apoio para nossa demanda de reconhecimento do ATENS Sindicato Nacional, pelo governo federal, como legítimo representante dos técnicos ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior e dar início ao processo de negociação, a diretoria do Sindicato participa, na próxima terça-feira, 17 de março, de audiência com a senadora Fátima Bezerra, em Brasília.
A expectativa é debater e articular estratégias para acelerar e oferecer maior força política à principal pauta de reivindicação da categoria, que busca a correção de graves distorções observadas desde 2005, quando da implantação da matriz remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
Segundo o presidente interino do Sindicato, Clóvis Senger, neste sentido também foram encaminhados ofícios e parecer jurídico ao Ministro do Planejamento, ao Secretário Executivo do MEC, à Comissão de Educação do Senado e aos senadores Romário Faria e Fátima Bezerra, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Os documentos enviados às autoridades ressaltam a legitimidade da Assembleia de fundação do Sindicato, realizada em 2012, que contou, inclusive, com a presença de oponentes à proposta, os quais foram amplamente derrotados. Este resultado demonstra que o ATENS Sindicato Nacional é o verdadeiro representante dos ocupantes de cargos de nível superior nas IFES e, portanto, precisa ser incluído no processo de negociação com os servidores públicos que ora se inicia.
“O conteúdo da proposta que queremos levar ao governo busca, essencialmente, corrigir distorções na criação do PCCTAE. Porém, como será negociado caberá à própria conjuntura estabelecer a dinâmica. Estamos prontos para todo tipo de ação que seja necessária”, esclarece Clóvis Senger.
