Quais os impactos da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 para os servidores públicos e como ela e outros projetos que tramitam na Câmara afetam a discussão de uma nova carreira para os profissionais Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino? É com este objetivo que a ATENS UFRN realiza Seminário na próxima quarta-feira, 24.
A expectativa é que o encontro, marcado para iniciar às 8h30, no Anfiteatro do CCET, campus central da UFRN, consiga reunir a categoria em um espaço voltado para ampliação da discussão dos impactos das mudanças propostas pelo governo interino nas regras do Regime Geral de Previdência Social e da PEC 241, que prevê a possibilidade de proibição de novos concursos públicos, bem como de reajuste do funcionalismo público, alteração de estrutura de carreira ou criação de cargos que impliquem aumento de despesa. Se entrar em vigor, o regime durará 20 anos e o dinheiro economizado será usado para pagar a dívida pública.
O Encontro dá sequência a uma série de debates que o ATENS Sindicato Nacional vem realizando em cidades de todas as regiões do país, a exemplo de Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, e se apresenta como um momento oportuno para debater, também, a construção de uma nova carreira para os profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior.
“Com tudo isto, é urgente discutir a construção de uma nova carreira para os Técnicos de Nível Superior das IFES, para permitir um desenvolvimento profissional digno para esta categoria”, afirma a vice-presidente da ATENS UFRN, Ângela Lobo.
O ATENS Sindicato Nacional constituiu uma Comissão Permanente de Carreira com a incumbência de elaborar estudos e definir uma proposta para os servidores de nível superior. Após meses de discussão interna e contribuições do Fórum de dirigentes, foram aprovadas as Diretrizes de Carreira dos Profissionais de Nível Superior. “O diferencial da nova carreira é romper paradigmas que há muito travam o desenvolvimento profissional dos PNS e dificultam a conquista de uma tabela salarial digna”, afirma a dirigente.
Para a direção da seção sindical, somente uma carreira específica para os Profissionais de Nível Superior, que valorize o piso salarial da categoria e permita o desenvolvimento contínuo nas três áreas de atuação, técnica, científica e de gestão, será capaz de reverter o quadro atual e garantir a governabilidade das instituições.
