ATENS SN reafirma importância e significado do registro sindical em nota

Diante de discursos vazios e desconectados com a realidade que vêm sendo construídos desde a concessão do registro sindical ao ATENS SN, vimos esclarecer que, no Brasil, este é um ato necessário para a sua existência.

A Constituição de 1988 (Art. 8°, I) prescreve, para o funcionamento de entidade sindical, a necessidade de registro no Ministério do Trabalho. Trata-se de exigência formal para que o sindicato adquira personalidade jurídica sindical e possa desempenhar suas funções, dentre elas a participação nas mesas de negociação, possibilitando que os interesses dos TNS sejam reconhecidos, valorizados e defendidos.

Com a publicação do registro na última sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho reafirma sua convicção de que são os trabalhadores quem devem escolher, livremente, a qual entidade sindical querem se filiar. Neste contexto, reconhece a legitimidade do ATENS SN como único representante da categoria dos profissionais Técnicos de Nível Superior das IFES.

Uma conquista fruto da nossa enérgica e continuada atuação na busca permanente pela legitimidade do ATENS Sindicato Nacional na defesa dos interesses da categoria, tanto em assuntos específicos como em lutas mais gerais, a exemplo do trabalho para derrubar projetos que ameaçam direitos e todo o setor público e que tramitam no Congresso Nacional.

Com a conquista do registro sindical, o ATENS SN se prepara agora para os avanços e desafios, faces da mesma moeda, na busca em assegurar a capacidade de:

(a) reforçar a tese da reorganização do movimento dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas IFES, aumentando nossa capacidade interlocutória e firmando nossa identidade sindical;

(b) posicionar nossa entidade, de forma independente e soberana, mais próxima da categoria, na medida em que seremos nós quem decidiremos os rumos a serem tomados nos aspectos políticos, jurídicos e econômicos;

(c) protagonizar a construção de uma ampla resistência aos ataques dos interesses dos trabalhadores, dos diretos do povo e da soberania nacional.

A Diretoria do ATENS Sindicato Nacional saúda a todos os que ajudaram a construir esta nova fase do nosso Movimento e conclama todos os colegas a se aliarem em busca de novos rumos para a categoria.

Consolidar o ATENS Sindicato Nacional é olhar para o futuro!

Diretoria do ATENS Sindicato Nacional