Frente aos movimentos de paralisações dos servidores públicos federais, marcados para começarem no próximo dia 7 de abril, o ATENS Sindicato Nacional reafirma aos sindicalizados que se mantém firme nas suas responsabilidades em defesa dos Técnicos de Nível Superior.
O ATENS SN não cederá em sua obrigação de encaminhar, de forma equilibrada e responsável, a luta da categoria no rumo da superação do impasse atual da quebra da matriz de vencimento básico do PCCTAE, e, consequentemente, no redimensionamento da malha salarial.
É de conhecimento público que a luta e o foco do ATENS Sindicato Nacional é a quebra da matriz do PCCTAE. Para tanto, buscamos apresentar propostas diretas como o pedido de revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), em razão da ilegalidade da Lei nº 11.091/2005, e da implementação de uma tabela específica de remuneração para a categoria dos TNS equivalente à matriz de remuneração dos médicos 40 horas do PCCTAE. Estas proposições foram protocoladas na Presidência da República, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e no Ministério da Educação (MEC).
É preciso manter a perspectiva da negociação e da firmeza no foco dos interesses da categoria. A mobilização desse segmento é fundamental para que o governo volte seu olhar para a carreira dos Técnicos ocupantes de cargo de Nível Superior das Universidades.
Desta forma, reafirmamos a atitude propositiva, plural e democrática do nosso Sindicato e a disposição em dar continuidade ao esforço para assegurar conquistas e realizações, conclamando a categoria a reforçar a luta pela construção de um projeto que valorize, adequadamente, os profissionais de todos os níveis e que tenha compromisso com a reestruturação da carreira dos TNS baseada na dignidade, reconhecimento e valorização do trabalho, bandeira de luta da nossa categoria.
A Diretoria do ATENS SN entende que as greves, instrumentos legítimos de luta, devem ser adotados apenas quando esgotadas todas as possibilidades de negociação, o que ainda não ocorreu.
Na última reunião do MPOG com os Servidores Públicos Federais – SPFs, realizada em 20 de março, o ministro Nelson Barbosa afirmou que negociará com cada categoria separadamente, apresentou uma proposta de calendário para as próximas mesas, e manteve a perspectiva da abertura de negociação com o ATENS SN.
Diante do exposto, o ATENS SN informa que apóia as atividades definidas pelo conjunto dos SPF’s programadas para os próximos dias 7, 8 e 9 de abril. Em caso de deflagração de greve pelo conjunto dos SPF’s, será realizada uma consulta eletrônica aos filiados para definição sobre a adesão ou não à mesma.
Diretoria do ATENS Sindicato Nacional
