Em 2016, o movimento dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior viveu um momento histórico, com a concessão do registro sindical para o ATENS SN. Com a publicação no Diário Oficial de 16 de dezembro, o Ministério do Trabalho reconhece a legitimidade do Sindicato Nacional como único representante da categoria.
Reflexo de um movimento iniciado em todo o país em 3 de dezembro de 2012, quando profissionais de todas as regiões do país aprovaram, democrática e soberanamente, a fundação do ATENS Sindicato Nacional, que tem marcado a luta pela construção de uma nova organização sindical, horizontal, descentralizada e efetivamente plural.
Formado pelo esforço em se construir uma nova cultura política baseada no respeito às divergências, na transparência da gestão e na premissa de que só uma nova postura política fará avançar as conquistas específicas da categoria, bem como as lutas mais gerais da sociedade, o ATENS Sindicato Nacional tem, a partir de agora, vários desafios a enfrentar.
Por um lado, nosso grande desafio, neste momento, é a consolidação de uma base sindical formada pelas Seções Sindicais ou Sindicatos locais do ATENS Sindicato Nacional. Neste sentido, não basta a natureza legal do Sindicato. A construção da representatividade é uma responsabilidade inerente a cada TNS em sua Instituição Federal de Ensino Superior. Temos que avançar em nossa organização, com a ampliação de nossas bases.
Por outro lado, a reposição de perdas salariais, o reordenamento da carreira e da grade salarial e melhores condições de trabalho, são apenas alguns dos vários temas que necessitarão de um sindicato de base representativa forte e independente para conduzir a luta e consolidar as demandas da categoria diante do governo.
As Diretrizes para um novo plano de carreira dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior têm sido amplamente debatidas pelo Sindicato. O ATENS Sindicato Nacional constituiu uma Comissão Permanente de Carreira. Após meses de discussão interna e contribuições do Fórum de dirigentes, foram aprovadas as Diretrizes de Carreira dos PNS. O diferencial da nova carreira é romper paradigmas que há muito travam o desenvolvimento profissional dos PNS e dificultam a conquista de uma tabela salarial digna.
Destaque também para as lutas mais gerais que exigirão um Sindicato mais forte para alertar o funcionalismo sobre os graves retrocessos que deverão sofrer, com efeitos nocivos para toda a sociedade, apontar alternativas à solução fiscal sugerida pelo governo até o momento e estimular o avanço deste novo movimento dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior de todas as regiões do país.
Nos espaços das frentes Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e a Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular, bem como na Associação da Auditoria Cidadã da Dívida, o ATENS SN vem discutindo o aperfeiçoamento de mecanismos de cobrança da dívida, reforma tributária com base na progressividade e maior tributação sobre patrimônio, adoção de medidas efetivas contra a sonegação fiscal, auditoria da dívida pública brasileira, entre outras medidas alternativas ao conjunto de propostas do governo que utilizam a dívida pública como justificativa.
Em 2017, reafirmamos a disposição em dar continuidade ao esforço para barrar essa pauta política comandada pelos interesses do capital financeiro, que impõe um verdadeiro retrocesso ao desenvolvimento do país e massacram direitos históricos conquistados pelo povo brasileiro.
Este cenário complexo e adverso, de constantes e permanentes ameaças a direitos sociais duramente conquistados, de forte repressão policial e de falta de diálogo com a sociedade, continuará a encontrar enorme oposição do ATENS Sindicato Nacional.
Pautado por uma nova relação política-sindical, o ATENS SN reafirma a disposição para enfrentar os novos desafios, entre eles a luta sindical e a defesa da Educação Pública e das IFES.
A Diretoria do ATENS SN agradece o apoio recebido neste ano que se encerra e deseja a todos um 2017 de lutas, realizações e conquistas!
Diretoria do ATENS Sindicato Nacional
