UTFPR suspende contratações e pagamentos alegando ordens do MEC

Na última sexta-feira, 14 de fevereiro, a Diretoria de gestão de pessoas (DIRGEP) da Reitoria da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) expediu um ofício nº 091/2020 aos servidores da instituição, determinando a suspensão de contratações de docentes e interrompendo pagamentos, de diversas gratificações e benefícios, por tempo indeterminado.

O Ofício informa que editais já abertos para a seleção de docentes podem continuar, mas que nenhuma contratação deve ser efetivada. Dentre a lista de benefícios cortados estão diversos direitos estabelecidos na folha de pagamento de professores e técnico(a)-administrativo(a)s, como incentivo à qualificação, adicional noturno, horas extras, inclusão de novos adicionais de periculosidade e de insalubridade, gratificação por encargo de curso e concurso, substituições de chefia, entre outras diversas gratificações.

Após o comunicado da UTFPR, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) também encaminhou aos servidores uma orientação onde suspende qualquer forma de oneração da folha de pagamento. Ambas as reitorias alegam que as determinações foram ordenadas pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Ofício nº 08/2020GAB/SPO/SPO-MEC, encaminhado às Instituições federais de ensino no dia 04 de fevereiro.

A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional está a par do acontecimento e já estuda as melhores medidas cabíveis à situação. Precisamos ter em mente que o momento é muito grave, já que nem mesmo durante o contingenciamento de um terço das verbas, ordenado pelo MEC em 2019, ocorreu corte nas despesas pessoais de servidores.

O ATENS Sindicato Nacional repudia as medidas tomadas pela reitoria e os prejuízos que virão com essa violação de direitos já estabelecidos aos servidores das IFEs. Para tanto, reforçamos a importância de seguirmos juntos, na luta contra este governo que busca, a todo custo, destruir a educação pública, acessível e de qualidade que nossas federais oferecem. Lembramos que, no dia 18 de março, haverá uma grande greve nacional da educação que precisa de todo apoio e mobilização dos servidores.

Seguimos com a clareza de que entre nossos inimigos há a certeza de que não há espaço para eles em uma sociedade que valoriza a educação libertadora. Eles querem destruir tudo aquilo que trabalhar para formar um pensamento crítico, pois sabem que uma sociedade que pensa, tem o poder de acabar com qualquer tirania.