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Nota em defesa da democracia nas universidades

A garantia de um processo democrático dentro das universidades é parte daquilo que a assegura como uma instituição pública, gratuita, de qualidade, autônoma, laica, pluralista e em sintonia com as demandas da sociedade.

Por isto, defender a democracia plena, em todos os âmbitos, sempre foi e sempre será uma bandeira do ATENS Sindicato Nacional. Nós defendemos a soberania e a autonomia em todas as instâncias do fazer universitário e lutamos por um ensino forte, com espaços de debates plurais e completa liberdade de expressão.

A democracia exige constante aprimoramento para sua contínua e plena sobrevivência. Neste sentido, a decisão do Ministro da Educação de não respeitar o processo democrático de eleição adotado pelas Universidades e Institutos Federais nos revela o quanto este governo não respeita a comunidade universitária, a Constituição que garante a autonomia das instituições e o espírito democrático.

Primeiramente, o governo indicou o segundo mais votado da lista tríplice para a direção do INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos), no Rio de Janeiro. E agora, o Jornal Folha de São Paulo divulgou a notícia de que teve acesso à minuta do decreto que nomeia o segundo colocado na consulta para Reitor da UFT (Universidade Federal de Tocantins).

A não preservação deste processo democrático é algo que deve ser veemente repudiado por aqueles que defendem a manutenção dos processos democráticos e a universidade pública de excelência.

Não importa se o governo não compactua com as posições políticas do eleito pela maioria da comunidade universitária. A democracia e seus valores devem ser respeitados pelo governo e qualquer cenário diferente reflete decisões de um governo autoritário, que despreza os princípios constitucionais. Não aceitaremos esta decisão em nenhuma das universidades e institutos que passarão pela renovação de seus gestores por meio de processos de escolha democráticos e transparentes.

O ATENS SN repudia e se posiciona contra esta medida. Estamos juntos nesta luta para que a comunidade universitária permaneça sempre soberana em suas decisões!

Sim à Democracia!
Sim à Autonomia das Universidades!
Sim à luta pela educação de qualidade e plural!
Sim às universidades públicas e gratuitas!

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