NOTA DE REPÚDIO – Bolsonaro ataca autonomia e edita MP que permite a Weintraub escolher reitores temporários

O ATENS Sindicato Nacional repudia, veementemente, o conteúdo da MP 979, editada nesta madrugada. É mais uma agressão do obscurantismo à DEMOCRACIA e à CIÊNCIA.

Em um ataque sorrateiro contra a autonomia das universidades públicas, o governo Bolsonaro editou a Medida Provisória 979 que permite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, realizar intervenções e escolher reitores temporários nas universidades e institutos federais durante o período de pandemia, sem eleição ou qualquer debate com a comunidade universitária.

Não é a primeira vez que o atual governo, em uma atitude ditatorial e antidemocrática, tenta impor aliados na gestão das universidades públicas. Em dezembro de 2019, Bolsonaro editou uma MP sobre o tema, mas o texto perdeu validade neste mês por não ter sido votado no Congresso. Agora, o governo se utiliza da pandemia do Covid-19 para ir passando sua boiada de destruição e controle.

A MP 979 é mais uma afronta ao princípio constitucional da autonomia universitária e da gestão democrática do ensino. Fere a autonomia na escolha da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e legitima uma intervenção que não ocorre desde o período da ditadura militar.

Mais um golpe contra a democracia! Não podemos permitir tamanho retrocesso no ensino superior público brasileiro sem resistência e luta! O governo Bolsonaro quer destruir universidades públicas e exterminar futuros!

DITADURA NUNCA MAIS!!