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Um caminho de princípios, lutas e avanços democráticos

Ao completar, neste 03 de dezembro, quatro anos de fundação, o ATENS Sindicato Nacional comemora confiante e esperançoso as conquistas alcançadas na luta pela consolidação desta nova organização sindical e pelos avanços de nossas demandas. A mais significativa vitória foi a publicação do pedido de registro Sindical do ATENS Sindicato …

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Contra a PEC 241/16: 10 considerações e 10 links

A aprovação da PEC 241/16 deverá ter impacto direto no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores já que, atualmente, no caso dos servidores públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os critérios de aumento dos gastos com pessoal se deem com base na Receita Corrente Líquida (RCL). Já …

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PEC 241/16: Maia agenda votação, em segundo turno, para fim deste mês

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que a votação, em segundo turno, da PEC do Teto dos Gastos Públicos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, poderá ser entre os dias 24 e 25 de outubro. A proposta foi aprovada, em primeiro turno, por 366 votos …

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Diap sobre PEC 241: “População precisa ser alertada”

O diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), defende um esforço de mobilização da sociedade contra as reformas do governo federal. “A população precisa ser alertada sobre o veneno embutido nas propostas”, afirma. O alerta principal, e urgente, deve ser quanto à …

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Senado abre consulta pública sobre aposentadoria por invalidez

O Senado Federal abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2014, que pretende assegurar proventos integrais à aposentadoria por invalidez permanente em todas as hipóteses e estabelecer a revisão dos proventos de aposentadorias por invalidez já concedidas, com efeitos financeiros a partir da data da promulgação da Emenda …

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Pré-sal: Congresso libera multinacionais para explorar sem a Petrobras

“Ninguém sabe que o pré-sal é tão rico”, disse Eike Batista à Operação Lava Jato. Pois agora os estrangeiros vão poder se esbaldar em uma típica riqueza natural brasileira como fizeram com o pau-brasil no passado. A lei que libera as multinacionais para explorar opré-sal sem a Petrobras está prestes a ser referendada …

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Inep admite equívoco e diz que divulgará nota do Enem dos institutos federais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu processar os resultados dos institutos federais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 e divulgar tão logo seja possível, segundo nota divulgada no início da noite de hoje (5). A autarquia admitiu equívoco na interpretação da legislação …

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Teto de gasto federal desmonta assistência social e trava o país

Reuniões sucessivas, negociações não esclarecidas e declarações repetidas nos últimos dias anunciam que o governo tentará na Câmara, logo no início de outubro, atropelar a oposição à Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016 –a PEC 241 que propõe congelar os investimentos públicos por 20 anos. A pressa governista é …

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Contee na rede: Reforma de Temer é autoritária e precariza o ensino médio

Entidades estudantis, educadores e organizações que atuam em defesa da educação rechaçam a Medida Provisória (MP) imposta pelo governo Temer para reformar o Ensino Médio. Apresentada às pressas na quinta-feira (22) pelo ministro Mendonça Filho (DEM-PE), sem consulta popular ou debate no meio político, a proposta tem como objetivo aumentar …

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CNTE rejeita reforma do ensino médio, na íntegra, e não indicará emendas ao texto

A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação decidiu rejeitar integralmente o texto da Medida Provisória nº 746, que trata da reforma do ensino médio. Com isso, a Entidade se absterá de apresentar emendas ao texto da MP através de parlamentares no Congresso Nacional. A decisão da CNTE …

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