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Planalto quer votar reforma da Previdência no dia 6 de abril

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e os deputados Arthur Maia (PPS-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS), relator e presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16), acertaram o calendário de votação do texto na Câmara, antecipou o jornalista Lauro Jardim, em seu blog, n’O Globo. Nesta quinta-feira (9), …

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Rogério Marinho: quem é o relator da reforma trabalhista na Câmara

A comissão especial que vai examinar e votar o PL 6.787/16, do Executivo, que trata da reforma trabalhista na Câmara deverá ser instalada nesta quinta-feira (9). O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), antes de o debate propriamente dito começar já vem se posicionando sobre a proposta. Defende o negociado sobre o …

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Reforma da Previdência é criticada por deputadas e entidades de defesa das mulheres

Deputadas e senadoras integrantes de comissões e frentes do Congresso realizaram nesta quarta-feira (8) o primeiro evento parlamentar contra a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara. A reforma acaba com a diferença de idade entre homens e mulheres no momento da aposentadoria e com a aposentadoria especial de professores. …

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Fique atento: novo teto do INSS altera salário de participação dos planos Funpresp

Com o novo teto da Previdência Social para 2017, de R$ 5.531,31, o valor do salário de participação dos planos administrados pela Funpresp (ExecPrev ou LegisPrev) fica alterado a partir deste mês. A portaria publicada nesta 16 de janeiro de 2017, no Diário Oficial da União, alterou o valor que …

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Lideranças do funcionalismo discutem Reforma da Previdência

Diante da iminente ameaça aos servidores públicos, diversos representantes de entidades do funcionalismo estiveram reunidos com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para tratar das Reformas que estão em andamento. Depois de duas modificações drásticas, novamente a Reforma da Previdência preocupa. Iniciando a reunião, o deputado agradeceu a …

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Nova diretoria da ATENS UFSM é apresentada ao reitor

Após a eleição com quase 100% dos votos (realizada em novembro de 2016), representantes da nova direção fizeram uma visita de apresentação ao reitor Paulo Burmann, nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro. A diretoria salientou a conquista do registro sindical do ATENS – Sindicato Nacional que coloca a entidade como …

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Fim do efeito cascata nos salários do setor público passa pela primeira discussão

Em fevereiro de 2017, o Plenário do Senado retomará a discussão, iniciada nesta quarta-feira (14), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015 que põe fim à vinculação automática entre remunerações recebidas por agentes públicos, como parlamentares e ministros dos tribunais superiores. A proposta, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), visa impedir …

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STJ decide Descriminalizar Crime De Desacato A Servidor Público

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem descatar funcionário público no exercício da função. Por unanimidade, os ministros entenderam …

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Lideranças da Pública defendem amplo debate sobre a Reforma da Previdência em Brasília

Após encontro com senadores na última terça (13), em Brasília, para debater medidas contra o fim da contribuição sindical, o secretário-geral Antônio Carlos Fernandes e o diretor financeiro Aires Ribeiro continuaram os trabalhos na Capital Federal. No dia seguinte (14), com objetivo de ampliar as discussões sobre a tramitação da …

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I CONGRESSO DO ATENS SINDICATO NACIONAL

I CONGRESSO DO ATENS SINDICATO NACIONAL 14 a 17 de dezembro de 2016, Belo Horizonte/MG Prezados servidores ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior, filiados ao ATENS Sindicato Nacional de forma direta ou às Sessões Sindicais já constituídas, CONVIDAMOS para a solenidade de abertura do …

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