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Comissão mantém exigência de 25 anos de contribuição para se aposentar

Do Portal UOL A Comissão especial da reforma da Previdência rejeitou, nesta terça-feira (9), proposta do PCdoB para retirar do texto a exigência de pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS para se aposentar. Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos. Com isso, fica mantido trecho do …

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Reformas previdenciária e trabalhista: impactos para o servidor público federal

Confira artigo da assessora jurídica do ATENS, Andreia Munemassa, sobre como as reformas que o governo federal quer impor irão abalar a vida dos servidores públicos federais.  REFORMA PREVIDENCIÁRIA E O SUBSTITUTIVO MODIFICAÇÕES • Possibilidade de acumulação de aposentadoria com pensão, desde que o valor total corresponda até 2 salários mínimos; …

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Com apoio do ATENS, Comissão de Trabalhadores em Bibliotecas e Arquivos realiza evento na UFF

Para comemorar o Dia do Bibliotecário, celebrado no dia 12 de março, a Comissão de Trabalhadores em Bibliotecas e Arquivos da Universidade Federal Fluminense (CTBA/UFF) irá realizar nesta sexta-feira (17) o I Biblionic. No evento, que conta com o apoio do ATENS, serão realizadas doações e trocas de livros, oficinas, contação …

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Pública lança Revista Especial sobre a Reforma da Previdência

A Pública – Central do Servidor – entidade à qual o ATENS é filiado, lançou na última semana uma revista especial sobre a Reforma da Previdência. A Revista apresenta os últimos acontecimentos das entidades na Campanha contra a Reforma, reúne principais vídeos expositivos sobre o assunto e dedica espaço ao …

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Pública – Comunicado às entidades filiadas e à sociedade brasileira

A PÚBLICA – Central do Servidor, que representa servidores públicos ativos, aposentados e seus pensionistas, dos Poderes e Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, orienta as suas entidades filiadas, em todo o território …

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Reforma da Previdência: calculadora da aposentadoria

A proposta de reforma da Previdência, prevista na PEC 287/16, que tramita no Congresso Nacional, traz grandes mudanças nos direitos previdenciários de todos os trabalhadores, seja na esfera privada, seja no serviço público. Entre as alterações previstas na PEC 287/16 está: contribuição mínima de 25 anos e idade mínima de …

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Previdência: comissão define datas, temas e convidados das audiências; veja apresentações realizadas

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) define calendário de audiências públicas para depois do Carnaval. Acompanhe abaixo as datas dos eventos, bem como os temas que serão tratados nas reuniões do colegiado. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE …

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Pública faz denúncia do conflito de interesses de Marcelo Caetano como Secretário da Previdência Social

A Pública Central do Servidor protocolou na manhã de quinta-feira, 23 de fevereiro, denúncia na Comissão de Ética da Presidência da República, envolvendo a situação de conflito de interesses do Secretário da Previdência Social Marcelo Caetano. Ao mesmo tempo que comanda a Reforma da Previdência sob aparentemente o protagonismo do …

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Previdência deixa de ser política pública para virar uma ‘conta’

A “reforma” apresentada pelo governo faz com que a Previdência deixe de ser uma política pública para se tornar uma “conta”, observa a economista Patrícia Pelatieri, coordenadora de Pesquisas e Tecnologia do Dieese. Ela observa que uma das primeiras providências da gestão Temer foi extinguir o Ministério da Previdência e …

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Centrais e Dieese vão divulgar pelo país efeitos da ‘reforma’

As centrais sindicais e o Dieese abriram hoje (23), em São Paulo, uma jornada de debates que vai percorrer todas as capitais brasileiras e algumas cidades do interior para detalhar a proposta do governo de mudanças na Previdência e suas consequências para os trabalhadores. “O projeto limita, retarda (a entrada …

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