Clipping

O texto do Plano Nacional da Educação (PLC 103/2012) proveniente da Câmara regrediu em suas passagens pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, por isso, a versão dos deputados precisa ser recuperada e melhorada. Esta foi a tônica do debate desta terça-feira (8) …

Está marcado para hoje (9), às 16h, com concentração no vão livre do Masp, na capital paulista, um ato unificado entre os estudantes da USP e da Unicamp, que pedem mais democracia nas universidades. O pessoal da USP está em greve desde terça-feira passada (1º), data em que a reitoria …

Na noite de quinta-feira (3), cerca de 150 estudantes ocuparam o prédio da reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), campus Barão Geraldo, após assembleia geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) que debateu a presença da Polícia Militar no campus. A atuação da PM é resultado da oferta do …

A resolução que veda a prática de nepotismo no poder público foi alterada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros decidiram, por unanimidade, que servidores efetivos de um órgão não podem ocupar funções comissionadas caso tenham um parente (não efetivo) em cargo de confiança. A alteração ocorreu em …

Os servidores públicos federais que oferecem um atendimento ruim estão na iminência de punição. Há 11 anos na gaveta, o Projeto de Lei nº 6.953/2002, que prevê sanções nesses casos, ganhou uma forcinha do Supremo Tribunal Federal (STF) para sair do limbo: a Corte determinou que a matéria seja votada …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para debater assédio moral e abuso de autoridade nas relações de trabalho no serviço público federal, pedida pelo presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O parlamentar disse que a comissão tem recebido inúmeras denúncias de …

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime …

Sete em cada dez cursos de instituições de ensino superior avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) tiveram notas superiores a 3, em uma escala que vai até 5. De acordo com o balanço apresentado nesta segunda (7) pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado indica um avanço …

Cerca de 100 alunos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), na USP Leste, ocupam desde quarta-feira (2) o prédio da diretoria da faculdade. Os estudantes afirmam que todas as tentativas de diálogo com a diretoria foram frustradas, e, portanto, não há previsão para o término da ocupação. A …

Presidenta reage pelas redes sociais às denúncias divulgadas pelo Fantástico, classificadas como ‘inadmissíveis’, e reforça compromisso com novo marco civil para a internet dentro e fora do Brasil A presidenta Dilma Rousseff reagiu nesta segunda (7) às novas denúncias de espionagem divulgadas na noite de ontem pelo Fantástico dizendo que …