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Comissão pode votar na quinta regulamentação da greve no serviço público

A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais pode votar nesta quinta-feira (7), às 11h30, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. A votação estava marcada para a última quinta-feira (31), mas foi cancelada por falta de …

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Comissão quer transformar prédio do Dops em centro de memória

O antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), que serviu de aparelho repressor estatal em duas ditaduras, a de Getúlio Vargas e a do regime militar, pode se transformar em um centro de memória dos movimentos sociais e políticos. A iniciativa é da Comissão Estadual da Verdade …

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Votação de relatório sobre direito de greve do servidor é adiada para o dia 7

Foi adiada para a próxima quinta-feira (7) a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Prevista para esta quinta-feira (31), a votação do anteprojeto na Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais foi cancelada por falta …

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Audiência debate mudanças na Lei para incentivar desenvolvimento científico

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai debater em audiência pública o Projeto de Lei 6078/13, do Poder Executivo, que altera diversas leis para incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. As medidas são no âmbito das instituições federais de ensino superior e das …

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“A ditadura militar destruiu a escola pública”, diz pesquisadora

Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Chauí relembrou as duras passagens do …

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Sem acordo sobre reeleição, grupo da reforma política adia entrega de proposta

A exemplo da última semana, o grupo técnico que elabora uma proposta de reforma política na Câmara dos Deputados também não conseguiu chegar a pontos de consenso durante a reunião desta quinta-feira (31) e seus integrantes decidiram atrasar a entrega dos trabalhos. Assim, a data prevista anteriormente, de encerramento do …

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Subcomissão sugere projetos de lei para financiar mídia independente

A Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa propôs nesta quarta-feira (30) uma série de projetos de lei com o objetivo de tornar economicamente viável a atuação dos órgãos de mídia independente no Brasil. Segundo a relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a categoria abarca emissoras de …

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Comissão da Câmara aprova PEC que reserva vagas para deputados negros

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta que reserva vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas, para parlamentares negros. De acordo com o texto, a porcentagem …

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Projeto de lei da terceirização esconde reforma trabalhista e sindical

O polêmico Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a terceirização em todas as atividades empresariais, trata-se de uma reforma trabalhista e sindical, feita de maneira sorrateira. Essa é a conclusão dos participantes da audiência pública contra o PL, organizada nesta quarta-feira (30) …

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Seguro de vida de 180 mil servidores está por um fio

Responsável por uma carteira de 300 mil beneficiários, dos quais pelo menos 180 mil são funcionários públicos, a Federal Seguros corre o risco de sair do mercado ainda neste ano. Com um rombo que já chegou a R$ 73 milhões (hoje, está um pouco menor), segundo a Superintendência de Seguros …

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