Clipping

De acordo com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), pensões civis decorrentes de aposentadorias de servidores federais, ocorridas antes da EC 41/2003, só terão a equiparação com os valores pagos a servidores em atividade se o óbito que originou o benefício tiver ocorrido até 31 de dezembro de …

O governo deve enviar em breve para análise do Congresso Nacional uma proposta com alterações na lei de direitos autorais. A informação é da presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou de seminário nesta terça-feira (8) para discutir o assunto. A deputada informou ainda que já …

A Justiça de São Paulo indeferiu nesta quarta-feira (9) pedido de reintegração de posse da reitoria da USP, cuja sede está ocupada desde terça-feira (1º) por estudantes e funcionários alijados das discussões sobre a democratização da universidade. Em seu despacho, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda …

A Comissão Nacional da Verdade encontrou documentos que reforçam a suspeita de que os serviços de inteligência dos países do Cone Sul já cooperavam na luta contra a “subversão” antes mesmo da Operação Condor. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) no site oficial do órgão. Novos documentos encontrados no Arquivo …

A presidenta da Academia Brasileira de Letras (ABL), Ana Maria Machado, convidou nesta terça-feira (8) os participantes da Feira Internacional do Livro de Frankfurt 2013, na Alemanha, para conhecerem melhor a literatura brasileira e toda a sua diversidade. “Há livros para todo gosto. Seguramente cada leitor saberá encontrar o seu. …

O texto do Plano Nacional da Educação (PLC 103/2012) proveniente da Câmara regrediu em suas passagens pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, por isso, a versão dos deputados precisa ser recuperada e melhorada. Esta foi a tônica do debate desta terça-feira (8) …

Está marcado para hoje (9), às 16h, com concentração no vão livre do Masp, na capital paulista, um ato unificado entre os estudantes da USP e da Unicamp, que pedem mais democracia nas universidades. O pessoal da USP está em greve desde terça-feira passada (1º), data em que a reitoria …

Na noite de quinta-feira (3), cerca de 150 estudantes ocuparam o prédio da reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), campus Barão Geraldo, após assembleia geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) que debateu a presença da Polícia Militar no campus. A atuação da PM é resultado da oferta do …

A resolução que veda a prática de nepotismo no poder público foi alterada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros decidiram, por unanimidade, que servidores efetivos de um órgão não podem ocupar funções comissionadas caso tenham um parente (não efetivo) em cargo de confiança. A alteração ocorreu em …

Os servidores públicos federais que oferecem um atendimento ruim estão na iminência de punição. Há 11 anos na gaveta, o Projeto de Lei nº 6.953/2002, que prevê sanções nesses casos, ganhou uma forcinha do Supremo Tribunal Federal (STF) para sair do limbo: a Corte determinou que a matéria seja votada …