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Cultura negra será tema de festa literária internacional em São Paulo

Em novembro, São Paulo receberá a primeira festa internacional literária da cultura negra. A Flink-Sampa nasceu da necessidade de se valorizar e promover a produção cultural da negra no país e oferecerá atividades gratuitas. A programação reúne 25 autores nacionais e internacionais. Nomes como Joel Rufino dos Santos, Nei Lopes, …

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Demissão de empregado público

De pronto, é importante entender que empregado público é uma espécie de agente público que não pode ser confundido com Servidor Público. Ambos são concursados, mas o empregado público é regido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (celetista público), ocupa emprego público e não adquire estabilidade; já o …

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Decisões sobre ocupações na USP reforçam parcialidade da Justiça

Duas decisões contraditórias, proferidas por tribunais paulistas em 24 horas, nas últimas quarta e quinta, dias 9 e 10 de outubro, reforçam as evidências de que a Justiça, ao contrário do que muita gente acredita, não é imparcial. Na quarta-feira, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública …

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Sessão solene marca promulgação da PEC da Música

Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, período em que …

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Justiça concede reintegração de posse de prédio administrativo da USP Leste

Um dia após ter negado o pedido, a Justiça paulista concedeu nesta quinta (10) reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no Campus do Butantã. A decisão é da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital. Para …

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UFSC obtém autorização para utilizar animais em aulas

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estava proibida de usar animais em suas aulas de medicina, poderá voltar a utilizar o recurso didático. A suspensão da proibição foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose. Em seu voto, Hirose explicou …

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Direito de greve para o funcionalismo público: Comissão adia reunião para próxima semana

O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), cancelou, por falta de quórum, a reunião desta quinta-feira (10). Ele atribuiu a ausência de parlamentares ao fato de muitos senadores e deputados que integram a comissão estarem viajando …

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Professores e estudantes preparam atos para o Dia 15 de Outubro

A mobilização por uma Educação com mais qualidade e valorização do professor ganha força nas ruas. Desde a noite de sábado, 28 de setembro, quando a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) do Rio retirou da Câmara os professores e funcionários da rede municipal que ocupavam a Casa de …

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Comissão da consolidação das leis analisa direito de greve e trabalho escravo

A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais se reúne hoje, às 14 horas, para votar o projeto que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. A minuta do projeto que regulamenta o direito de …

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TCU define paridade na concessão de pensões para servidores federais

De acordo com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), pensões civis decorrentes de aposentadorias de servidores federais, ocorridas antes da EC 41/2003, só terão a equiparação com os valores pagos a servidores em atividade se o óbito que originou o benefício tiver ocorrido até 31 de dezembro de …

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