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Plenário pode votar hoje aposentadoria integral por invalidez para servidores

O Plenário da Câmara se reúne hoje, a partir do meio-dia. Na pauta, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, da aposentadoria por invalidez para servidores públicos. Os líderes se reunirão às 16 horas, na presidência da Câmara, e poderão incluir outras matérias por acordo. De autoria da …

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Biblioteca Nacional recebe acervo pessoal de João Goulart

A Biblioteca Nacional recebeu nesta segunda-feira (8) a primeira parte do acervo pessoal do ex-presidente João Goulart, dentro do convênio assinado com o Instituto João Goulart para conservação, catalogação e divulgação do material. O presidente do instituto, João Vicente Goulart, filho do presidente deposto pelo golpe militar de 1964, explica …

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Relatório da Comissão da Verdade será debatido no Senado e na Câmara

Parlamentares, representantes de órgãos do governo e da sociedade civil participarão nesta quinta-feira (11) de três eventos no Congresso Nacional para debater o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e os próximos passos da mobilização pelo resgate da verdade, da memória e da justiça sobre as violações de direitos …

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Comissão da Verdade recomendará punição aos agentes da ditadura

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregará, na próxima quarta-feira (10) à presidenta Dilma Rousseff o relatório final das investigações. O documento, com cerca de 2 mil páginas, recomendará punição civil, administrativa e criminal para suspeitos de serem responsáveis pela violação de direitos humanos na ditadura. Segundo a assessoria do …

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Câmara deve votar PECs da aposentadoria e orçamento impositivo

Na terça-feira (10), a sessão da Câmara terá início após as votações do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores), marcadas para o meio-dia. Várias matérias estão em pauta, entre as quais as propostas de emenda à Constituição, do orçamento impositivo de emendas parlamentares; e sobre aposentadoria integral de …

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Terreiro Roça do Ventura é tombado como Patrimônio Cultural do país

O Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja, também conhecido como Roça do Ventura, localizado em Cachoeira, na Bahia, passou a ser considerado na última quinta-feira (4) Patrimônio Cultural do Brasil. Ele foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Roça do Ventura é sétimo terreiro no Brasil …

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Governo lança portal Memórias da Ditadura com material didático para estudantes

Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários, o portal Memórias da Ditadura foi lançado hoje na sexta-feira, 5 de dezembro, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. O portal tem conteúdo interativo e os internautas podem gravar depoimentos sobre o período do regime militar (1964-1985) e publicar na página. …

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Novos Rumos, novos desafios

Resplandecentes, as asas da liberdade se abriram sobre o Movimento dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino. Neste 3 de dezembro, o ATENS Sindicato Nacional comemora dois anos de sua criação, quando deu início ao processo político de mudanças no rumo do movimento dos TNS, com sua …

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Comissão aprova relatório sobre direito de greve do servidor público

Foi aprovado, no último dia 11 de novembro, pela comissão mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Com a aprovação, o texto se torna um projeto, que ainda terá de passar pelos …

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Emenda que destina mais R$ 5 bilhões à educação é aprovada em comissão do Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou hoje (18) emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 que aumenta em R$ 5 bilhões o investimento nas escolas públicas. De autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), a proposta aumenta de 10% para 15% o …

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