Clipping

Servidores públicos e sindicalistas discutem reajuste salarial

Representantes de servidores públicos federais e sindicalistas estão reunidos com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. O encontro é para discutir o reajuste salarial de diversas categorias, que pedem 27,3% para recompensar perdas. As negociações devem ocorrer nos meses de maio, junho e julho. Levantamentos e estudos …

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8 de Março: celebração e luta marcam o Dia Internacional da Mulher

Transformar a luta contra a opressão feminina como um objetivo permanente da sociedade. É com este objetivo que desde 1910 comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data, proposta durante a realização da 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague, organizada por Clara Zétkin e Rosa Luxemburgo, faz referência …

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Entenda as mudanças que as MP 664 e 665 trazem aos Servidores Públicos Federais

A Medida Provisória 664 efetiva mudanças nas regras de instituição de pensão por morte para os servidores públicos, entre outros benefícios sociais, e atinge os servidores, sobretudo os recém-ingressados. A MP 664, editada em 30 de dezembro de 2014, não isenta os atuais servidores das mudanças na pensão por morte. Ela apenas …

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Programa Nacional do Livro Didático para 2017

Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2017 (PNLD 2017) podem pré-inscrever as obras a partir de hoje (3). Serão selecionadas obras didáticas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências da natureza, arte e língua estrangeira moderna (inglês …

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Movimentos sociais pedem plebiscito sobre constituinte exclusiva para reforma política

Parlamentares e integrantes de movimentos sociais defenderam nesta quarta-feira (4), em ato na Câmara dos Deputados, a realização de um plebiscito para que a população decida se quer a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para a reforma política. A consulta popular está prevista no Projeto de Decreto Legislativo …

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Incorporação de funções comissionadas na pauta do STF da próxima quinta-feira, dia 12

A incorporação de quintos supostamente adquiridos por servidores públicos em função do exercício de funções gratificadas no período compreendido entre a edição da Lei 9624/98 [8 de abril de 1998] e a Medida Provisória 2.225-45/01 [5 de setembro de 2001] (referentes a abril de 1998 até 5 de setembro de …

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Servidor público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte

O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado como se o trajeto fosse feito em transporte coletivo. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São …

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SBPC abre inscrições para 67ª reunião anual

Estão abertas as inscrições para a 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece de 12 a 18 de julho na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior paulista, com o tema “Luz, ciência e ação”. O prazo para inscrições com submissão de …

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Câmara e Senado anunciam pautas prioritárias na abertura do ano legislativo

Logo após a reabertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou votações para esta terça-feira (3). Cunha convocará sessão extraordinária para votar a Medida Provisória 658, o Projeto de Lei da Biodiversidade e as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Comércio Eletrônico …

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Orçamento está pronto para ser votado no Congresso

Os novos deputados e senadores que tomaram posse ontem (1º) terão, em breve, a tarefa de votar o Orçamento Geral da União para 2015. O texto foi aprovado, no fim do ano passado, na Comissão Mista de Orçamento e está pronto para ser analisado no plenário do Congresso Nacional. “Tem …

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