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PLP 257: Câmara aprova renegociação de dívidas dos estados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10/8, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. A matéria foi aprovada …

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Comissão aprova admissibilidade de PEC que limita gastos públicos federais por 20 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 33 votos a favor e 18 contra, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que limita gastos públicos federais por 20 anos e acaba com …

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PEC 241/16: Comissão Especial vai analisar teto para os gastos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o parecer favorável do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, deputado Danilo Forte (PSB/CE). O parecer pela admissibilidade obteve 33 votos favoráveis, 12 contrários e quatro abstenções. Agora, a …

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Consulta eletrônica aprova adesão do ATENS SN à Central Pública

Em consulta eletrônica, realizada nos dias 7 e 8 de junho, os Profissionais Técnicos de Nível Superior de todas as regiões do país decidiram pela adesão do ATENS Sindicato Nacional à Central do Servidor Público, a Pública. Com a expressiva maioria de 94% dos votantes, os TNS disseram sim a …

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Lançamento da Frente em Defesa da Previdência quer recriação de Ministério

Com o maior auditório do Senado lotado, parlamentares, sindicatos, entre eles o ATENS SN, centrais sindicais e representantes de mais de 50 entidades da sociedade civil fizeram o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na manhã desta terça-feira (31). O ato aconteceu durante seminário no auditório …

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Decisão judicial reconhece TNS como categoria e legitimidade do ATENS SN

Foi publicada na última segunda-feira, 11, a certidão do trânsito em julgado da decisão do Juiz da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte que havia declarado improcedente a ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior de Belo Horizonte (SINDIFES) contra o ATENS Sindicato Nacional …

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Nova Diretoria do ATENS SN será empossada para mandato de dois anos

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de democratização e fortalecimento da representação política do ATENS Sindicato Nacional, a nova Diretoria da entidade para o biênio 2016-2018 toma posse às 10h desta sexta-feira, 11 de março. A cerimônia, que acontece no auditório 3 do Instituto de Ciências Biológicas, Campus …

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Dia Internacional da Mulher – simbologia de luta inegável!

Neste mês de março, quando a luta das Mulheres pela sua emancipação ganha visibilidade com as mais diversas manifestações em todo o mundo, o ATENS Sindicato Nacional saúda suas conquistas e ressalta a inegável simbologia das comemorações do 8 de Março. A data está ligada às esperanças, ao trabalho criativo …

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Apenas 22% dos chefes no serviço público federal são mulheres

O governo da primeira mulher presidente da República repete um padrão da iniciativa privada: a pouca participação feminina nos principais cargos de chefia. Uma pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério do Planejamento, mostra que, quanto mais importante o cargo de confiança, menor a presença de …

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Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 670/15, que concede um reajuste escalonado por faixas das tabelas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), variando de 6,5% a 4,5%. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Eunício …

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