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Nova diretoria da ATENS UFSM é apresentada ao reitor

Após a eleição com quase 100% dos votos (realizada em novembro de 2016), representantes da nova direção fizeram uma visita de apresentação ao reitor Paulo Burmann, nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro. A diretoria salientou a conquista do registro sindical do ATENS – Sindicato Nacional que coloca a entidade como …

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Fim do efeito cascata nos salários do setor público passa pela primeira discussão

Em fevereiro de 2017, o Plenário do Senado retomará a discussão, iniciada nesta quarta-feira (14), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015 que põe fim à vinculação automática entre remunerações recebidas por agentes públicos, como parlamentares e ministros dos tribunais superiores. A proposta, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), visa impedir …

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STJ decide Descriminalizar Crime De Desacato A Servidor Público

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem descatar funcionário público no exercício da função. Por unanimidade, os ministros entenderam …

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Lideranças da Pública defendem amplo debate sobre a Reforma da Previdência em Brasília

Após encontro com senadores na última terça (13), em Brasília, para debater medidas contra o fim da contribuição sindical, o secretário-geral Antônio Carlos Fernandes e o diretor financeiro Aires Ribeiro continuaram os trabalhos na Capital Federal. No dia seguinte (14), com objetivo de ampliar as discussões sobre a tramitação da …

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I CONGRESSO DO ATENS SINDICATO NACIONAL

I CONGRESSO DO ATENS SINDICATO NACIONAL 14 a 17 de dezembro de 2016, Belo Horizonte/MG Prezados servidores ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior, filiados ao ATENS Sindicato Nacional de forma direta ou às Sessões Sindicais já constituídas, CONVIDAMOS para a solenidade de abertura do …

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Um caminho de princípios, lutas e avanços democráticos

Ao completar, neste 03 de dezembro, quatro anos de fundação, o ATENS Sindicato Nacional comemora confiante e esperançoso as conquistas alcançadas na luta pela consolidação desta nova organização sindical e pelos avanços de nossas demandas. A mais significativa vitória foi a publicação do pedido de registro Sindical do ATENS Sindicato …

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Contra a PEC 241/16: 10 considerações e 10 links

A aprovação da PEC 241/16 deverá ter impacto direto no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores já que, atualmente, no caso dos servidores públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os critérios de aumento dos gastos com pessoal se deem com base na Receita Corrente Líquida (RCL). Já …

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PEC 241/16: Maia agenda votação, em segundo turno, para fim deste mês

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que a votação, em segundo turno, da PEC do Teto dos Gastos Públicos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, poderá ser entre os dias 24 e 25 de outubro. A proposta foi aprovada, em primeiro turno, por 366 votos …

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Diap sobre PEC 241: “População precisa ser alertada”

O diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), defende um esforço de mobilização da sociedade contra as reformas do governo federal. “A população precisa ser alertada sobre o veneno embutido nas propostas”, afirma. O alerta principal, e urgente, deve ser quanto à …

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Senado abre consulta pública sobre aposentadoria por invalidez

O Senado Federal abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2014, que pretende assegurar proventos integrais à aposentadoria por invalidez permanente em todas as hipóteses e estabelecer a revisão dos proventos de aposentadorias por invalidez já concedidas, com efeitos financeiros a partir da data da promulgação da Emenda …

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